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Maputo
Moçambique acaba de ratificar a Carta Africana para a Democracia, Eleições e Governação. Penso que é um grande passo do Governo porque num período de profunda crise internacional, com a permanente desconfiança dos investidores em relação as economias, em particular, as economias africanas que são muito estigmatizadas com imagens negativas, este é um passo de grande coragem porque representa um sinal clarificador na adopção de boas práticas e o pautar da acção dos agentes políticos pela transparência.
Como já tive oportunidade de referir em textos anteriores, o maior activo de Moçambique será sempre a sua Boa Governação porque o país não detêm a riqueza em recursos naturais de outros países africanos. Por isso, só uma reputação de Boa Governação é susceptível de gerar confiança nos investidores estrangeiros e nacionais para investir no país. Moçambique ao ratificar este Compromisso Internacional, obriga-se a respeitar os resultados pós-eleitorais, a rejeitar mudanças inconstitucionais de Governo, a responsabilizar os Governantes quando violam os princípios da gestão do Orçamento de Estado. Um Organismo Internacional com força para penalizar os Chefes de Estado e os Governos prevaricadores, é um primeiro passo para a transparência necessária e desejada nos países africanos. Num contexto de crescente dificuldade é cada vez mais importante que exista uma cultura generalizada de adopção de boas práticas, somente, assim o continente poderá livrar-se do estigma negativo que recai sobre o Continente Africano Aliás, considero que depois de ratificada esta Carta Africana estes princípios orientadores deveriam ser incluídos na própria Constituição de cada país. Como um sinal para o exterior, de que, as coisas por aqui estão a mudar, que nós percebemos o que está em causa e não queremos perder o caminho do progresso, aliás, queremos fazer parte dele. António Marques
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O Governo moçambicano prepara-se para rectificar o Orçamento de Estado, o forte aumento dos preços dos combustíveis desequilibrou as contas públicas. Em Moçambique os combustíveis são subsidiados pelo Estado mas acontece que desde 2009 o subsídio não é orçamentado. Consta que o peso dos subsídios nas contas do Estado é considerável ao ponto do Governo ser forçado a pedir ajuda financeira externa senão quiser comprometer toda a execução orçamental.
Em Moçambique a base tributária é reduzida e com pouca margem de progressão, além disso, os sectores que mais poderiam contribuir para aumentar a receita fiscal, estão isentos ou pagam taxas muito reduzidas. A situação em Moçambique é bastante complexa, se o Estado deixa de proceder a compensação dos preços da gasolina, o custo de vida dispara afectando principalmente as classes mais desfavorecidas porque são aquelas que têm orçamentos familiares mais pequenos e mais rígidos, e por isso destinam uma maior percentagem do seu orçamento com custos de transporte. Sem mencionar o impacto que a inflação tem na vida destas famílias, que constituem a maioria da população. Por outro lado, se o Estado procede a compensação dos combustíveis fica descapitalizado porque não gera suficiente receita para pagar os ditos subsídios. O Governo tem necessidade de aumentar as suas receitas, as alternativas viáveis são; aumentar o esforço fiscal de quem mais pode pagar, nomeadamente, as classes mais abastadas e os interesses corporativos que vivem sobre a protecção fiscal do Estado, ou então, recorrer a divida ou a ajuda externa. Porque a este ritmo o Estado vai acabar sem dinheiro para honrar os seus compromissos. António Marques Quando penso em Malangatana, chego a conclusão, que Malangatana é um desses casos onde a obra transcende o criador, o homem e o próprio país.
Malangatana não era apenas a expressão cultural e artística de Moçambique, Malangatana era o rosto e parte integrante da alma Moçambicana. Era um ser universal que deixa um legado infinito e cuja obra é património de toda a humanidade. Não tenho muitas mais palavras para acrescentar, principalmente, depois de ler o artigo de Mia Couto, “A alma”, pois todas as minhas palavras resultam redundantes. Tenho que concordar com Mia Couto, a afirmação de um país no mundo não se faz apenas pela força económica e militar, mas também pela sua expressividade cultural, neste campo, Malangatana foi ímpar. A questão é saber se o legado de Malangatana vai ter continuidade, será que em Moçambique estão criadas condições para que mais génios com uma alma singular possam surgir? Espero que não exista um hiato artístico demasiado prolongado, o país, o mundo, necessita que mais Malangatanas existam. António Marques Os recentes documentos revelados pela Wikileaks afectam de forma estrondosa Moçambique, principalmente, a hierarquia no poder. Nos documentos podemos encontrar revelações que sugerem que os mais altos representantes da Nação estão relacionados com o narcotráfico e que converteram o país numa plataforma internacional para o tráfico de drogas.
A permissividade é tão grande e profunda que nos telegramas enviados pela embaixada norte-americana pode ler-se que os dois principais barões da droga em Moçambique financiaram de forma massiva a Frelimo e ajudaram fortemente o partido nas campanhas eleitorais. Toda esta imagem que Moçambique construiu como um país cujo maior activo era a boa governação acaba de esvanecer, desapareceu, apenas ficaram sombras e indícios que apontam para Moçambique como um dos mais importantes narco-Estados de África depois da Guiné-Bissau. As revelações foram bombásticas, mas sinceramente não espero grandes alterações na vida interna do país, nomeadamente, a nível político, agora, a nível económico penso que o entorno vai piorar, porque se já antes era difícil fazer negócios em Moçambique, agora, com este estigma vai ser impossível, o ambiente de negócios degradou-se imenso. Porque não consigo imaginar um investidor estrangeiro que queira assumir o risco de investir num país fortemente conotado com o narcotráfico, seja, por uma questão de ética, de preservação da imagem ou por prudência, com objectivo de evitar futuras extorsões. Apenas, vão continuar a investir em Moçambique as empresas que já estão bem estabelecidas há muitos anos no país, que conhecem bem a realidade e os meandros do país e possuem uma rede de contactos bem estabelecida na hierarquia do poder. Na minha opinião, Moçambique perdeu parte do seu encanto e do seu atractivo, na retina de qualquer investidor internacional, ficam duas imagens do país, a imagem dos motins de Setembro devido ao aumento dos preços dos bens essenciais, e a imagem da vida luxuosa das elites moçambicanas, cuja, proveniência é altamente duvidosa. António Marques Tenho seguido com particular interesse a visita do Presidente Lula da Silva á Moçambique e a consequente reflexão que despertou sobre o papel dos BRIC’s no futuro do país.
Podemos considerar Moçambique um retrato fiel de África, um continente devastado por guerras, com baixos níveis de escolaridade, com graves problemas sanitários e grandes carências sociais. Durante várias décadas África foi um continente esquecido, de países esquecidos, Moçambique foi esquecido, entregue a si próprio, possivelmente, o facto, dos BRIC’s terem uma herança similar permite-lhes compreender melhor o continente africano. Não há muitas décadas á atrás os BRIC’s estavam a fazer o mesmo trajecto que muitos países africanos estão a fazer agora. Obviamente, que o interesse dos BRIC’s em Moçambique não é casual, o país é detentor de inúmeros recursos naturais que são matérias-primas fundamentais para muitas indústrias destes países, Moçambique carece de inúmeras infra-estruturas que são projectos muito interessantes para inúmeras empresas de construção dos BRIC’s, além disso, o país tem um elevado potencial agrícola e um deficit tecnológico muito grande. O país é detentor de um potencial de geração de riqueza, e o mais cativante, é o facto de ser um potencial de riqueza inexplorado e incompreendido para muitos países ocidentais. Portanto, Moçambique é encarado como um potencial fornecedor estratégico mas também como um futuro cliente para as exportações dos BRIC’s, ou seja, os países do continente africano são encarados com um potencial mercado para garantir o crescimento sustentado das economias dos BRIC’s. Na minha opinião, é uma relação que tem que ser encarada com optimismo, o país necessita de atrair investimento estrangeiro para garantir o seu desenvolvimento e a diversificação da sua economia, existem países, neste caso, os BRIC’s com disposição para investir, a questão fundamental, é o país ter um Governo que saiba ajustar as expectativas dos BRIC’s com as necessidades de Moçambique, de forma, que o output desta relação seja harmonioso e satisfatório para ambas as partes. Para obter este requisito, é fundamental, o país ser detentor de uma boa governação, é possivelmente, o activo mais precioso de todos os moçambicanos. António Marques Durante o mês de Setembro, Moçambique foi notícia internacional pelas piores razões mas convém lembrar que antes dos episódios de revolta social já os empresários tinham manifestado ao executivo e as autoridades monetárias o seu desagrado pela crescente inflação que se verificava no país e a consequente perda de competitividade da economia.
O Governo limitou-se a encolher os ombros e a justificar que o incremento dos preços era uma consequência da crise financeira internacional, com particular incidência nas importações sul-africanas. Os empresários ainda escutaram o Governo fazer um apelo a união de esforços para superar a crise que entrava pelo país através do aumento de preços das importações e do condicionamento das fontes de financiamento. Provavelmente, este acto de autismo do Governo foi um prenúncio do que viria a acontecer umas semanas depois quando o executivo manifestou a intenção de aumentar em 20% o preço dos bens essenciais. Um dos maiores activos do país na comunidade internacional, era o seu bom modelo de governação, sendo Moçambique um dos países mais pobres de África vinha conhecendo um crescimento económico explosivo, perante esta revolta social, este activo ficou delapidado. Apesar de Moçambique ser um país detentor de recursos naturais e ter uma posição geoestratégica importante, é um país pobre, porque carece de infra-estruturas, de indústria e de serviços. Para o país é essencial a captação de investimento estrangeiro para promover o desenvolvimento económico do país, mas qual é o investidor que vai investir num país, onde de um momento para o outro, o seu investimento pode ser destruído por uma revolta social ou pode ficar vários dias sem produzir porque o país ficou paralisado? Creio que este episódio deveria ser uma lição, para quem governa ter mais atenção aos sinais que a sociedade civil envia porque se Moçambique já era pobre, agora, ficou mais miserável. António Marques |